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Instrução n.º 4/2021

27 mai. 2023
Resumo 

Instrução sobre a gestão e reporte, pelos prestadores de serviços de pagamento, dos riscos operacionais e de segurança.

Português, Portugal
Boletim Oficial 
3/2021
Lei Habilitante 
Lei n.º 5/98, de 31/01; DL n.º 298/92, de 31/12; DL n.º 91/2018, de 12/11
Data de Publicação 
15-03-2021
Data de Divulgação 
15-03-2021
Data de Entrada em Vigor 
16-03-2021
Descritores 
Direito de Estabelecimento,
Elementos de Informação,
Pagamento Eletrónico,
Prestação de Informação,
Prestação de Serviços,
Risco Operacional,
Serviços de Pagamento,
Supervisão
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento
Destinatários 
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Crédito Hipotecário,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento
Tema :: Subtema 
Supervisão :: Normas Prudenciais