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Instrução (Histórico) n.º 4/2016

Português, Portugal
Resumo 

Aprova os modelos de reporte de informação a que se refere o n.º 2 do art.º 3.º, bem como o modelo dos pedidos de prorrogação a que se refere o n.º 1 do art.º 6.º do Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2016, de 18-3, que adaptou o quadro regulamentar referente ao risco imobiliário.

Estado 
Não revogado
Boletim Oficial 
3/2016 Suplemento
Lei Habilitante 
Lei n.º 5/98, de 31-1, art.º 17.º; DL n.º 298/92, de 31-12, art.ºs 120.º, 121.º-A, 123.º; Aviso n.º 1/2016, de 18-3, art.ºs 3.º n.º 2, 6.º n.º 1
Descritores 
Alienação de Imóveis,
Aquisição de Imóveis,
Bens Imóveis,
Normas Prudenciais,
Países Terceiros,
Prestação de Informação,
Sociedade de Serviços Auxiliares,
Sucursal Bancária,
Supervisão
Diploma Regulamentado 
Aviso n.º 1/2016, de 18-3
Data de Publicação 
21-03-2016
Data de Divulgação 
21-03-2016
Data de Entrada em Vigor 
22-03-2016
Tipo de destinatário 
Empresas de Investimento,
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais
Destinatários 
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Crédito Hipotecário,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras de Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema 
Supervisão :: Normas Prudenciais
Instruções Alteradoras/Revogadoras 
Avisos Associados 
Documentos
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