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Instrução (Histórico) n.º 4/2012

23 set. 2023
Português, Portugal
Resumo 

Altera a Instrução nº 3/2009, na sequência da introdução de ciclos de compensação adicionais para o subsistema de TEI, vertente SEPA.

Estado 
Não revogado
Boletim Oficial 
2/2012
Lei Habilitante 
Lei nº 5/98 de 31-1, art.º 14; DL nº 298/92, de 31/12, art.º 92.º
Comentário 
Instrução distribuída com a Carta-Circular nº 7/2012/DPG, de 26-01-2012
Descritores 
Cheques,
Compensação,
Débitos Diretos,
Efeito Comercial,
Multibanco,
Pagamento Eletrónico,
Preçário,
Sistema de Débitos Diretos,
Sistemas de Pagamentos,
TARGET,
Transferências Eletrónicas Interbancárias
Data de Publicação 
15-02-2012
Data de Divulgação 
26-01-2012
Data de Entrada em Vigor 
20-02-2012
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito
Destinatários 
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo
Tema :: Subtema 
Sistemas de Pagamentos :: Compensação
Instruções Alteradas/Revogadas 
Instrução n.º 3/2009