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Instrução (Histórico) n.º 4/2011
03 jun. 2023
Português, Portugal
Resumo
Define o enquadramento legal para a realização de testes de esforço e para a eventual adopção de medidas correctivas. Revoga a Instrução n.º 32/2009, publicada no BO n.º 1/2010, de 15-01. Revogada pela Instrução n.º 2/2020, publicada no BO n.º 1/2020 Suplemento, de 17-01.
Estado
Revogado
Data de Revogação
18-01-2020
Boletim Oficial
3/2011
Lei Habilitante
DL n.º 104/2007, de 03-04; DL n.º 298/92, de 31-12, RGICSF, art.º 120.º
Comentário
Instrução distribuída com a Carta-Circular n.º 8/2011/DSB, de 08-02-2011.
Descritores
Empresas de Investimento,
Estado-Membro,
Fundos Próprios,
Normas Prudenciais,
Prestação de Informação,
Riscos de Crédito,
Sucursal Bancária,
Supervisão,
Testes de Esforço
Outros Diplomas
DL n.º 103/2007, de 03-04
Data de Publicação
15-03-2011
Data de Divulgação
08-02-2011
Data de Entrada em Vigor
15-03-2011
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras
Destinatários
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Crédito Hipotecário,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Supervisão :: Normas Prudenciais
Instruções Alteradas/Revogadas
Instruções Alteradoras/Revogadoras
