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Instrução (Histórico) n.º 4/2007
04 fev. 2023
Resumo
Altera a Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10, de 15-10-2003, que regulamentou o Sistema de Compensação Interbancária. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 3/2009, publicada no BO n.º 2/2009, de 16-02-2009.
Português, Portugal
Estado
Revogado
Data de Revogação
02-03-2009
Boletim Oficial
3/2007
Lei Habilitante
Lei n.º 5/98, de 31-01
Descritores
Cheques,
Compensação,
Débitos Diretos,
Efeito Comercial,
Multibanco,
Pagamento Eletrónico,
Sistemas de Pagamentos,
Telecompensação,
Transferências Eletrónicas Interbancárias,
Transferências Interbancárias,
Títulos de Crédito
Outros Diplomas
DL n.º 18/2007, de 22-01
Data de Publicação
15-03-2007
Data de Divulgação
15-03-2007
Data de Entrada em Vigor
15-03-2007
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito
Destinatários
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo
Tema :: Subtema
Sistemas de Pagamentos :: Compensação
Instruções Alteradas/Revogadas
Documentos
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