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Instrução (Histórico) n.º 4/2006
23 set. 2023
Português, Portugal
Resumo
Altera a redação da alínea (b) das Notas explicativas à I Parte - Níveis mínimos de provisões, constantes do Anexo à Instrução nº 9/2003, publicada no BO n.º 5, de 15-05-2005. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 13/2016, publicada no BO n.º 9, de 15-09-2016.
Estado
Revogado
Data de Revogação
01-01-2017
Boletim Oficial
3/2006
Lei Habilitante
DL n.º 298/92, de 31-12, RGICSF, art.º 120.º
Descritores
Normas Prudenciais,
Prestação de Informação,
Provisões,
Supervisão
Data de Publicação
15-03-2006
Data de Divulgação
15-03-2006
Data de Entrada em Vigor
15-03-2006
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Outras Sociedades Financeiras,
Sociedades Financeiras
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Credivalor,
Finangeste,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Supervisão :: Normas Prudenciais
Instruções Alteradas/Revogadas
Instrução n.º 9/2003
Avisos Associados
Documentos
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