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Instrução n.º 4/2005

Resumo 

Determina a aplicação de uma taxa reduzida para o cálculo da contribuição anual relativamente a alguns depósitos. Revoga a Instrução n.º 122/96, publicada no BNBP n.º 5, de 15-10-1996.

Português, Portugal
Boletim Oficial 
2/2005
Lei Habilitante 
Aviso n.º 11/94, de 29-12
Diploma Regulamentado 
Aviso n.º 11/94, de 29-12
Data de Publicação 
15-02-2005
Data de Divulgação 
15-02-2005
Data de Entrada em Vigor 
20-02-2005
Descritores 
Açores,
Contribuição Anual,
Fundo de Garantia de Depósitos,
Ilha da Madeira,
Sucursal Financeira,
Zona Franca
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito
Destinatários 
Bancos,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo
Tema :: Subtema 
Fundo de Garantia de Depósitos :: Contribuição Anual
Instruções Alteradas/Revogadas 
Avisos Associados 
Documentos
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