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Instrução n.º 4/2005
03 dez. 2022
Resumo
Determina a aplicação de uma taxa reduzida para o cálculo da contribuição anual relativamente a alguns depósitos. Revoga a Instrução n.º 122/96, publicada no BNBP n.º 5, de 15-10-1996.
Português, Portugal
Boletim Oficial
2/2005
Lei Habilitante
Aviso n.º 11/94, de 29-12
Diploma Regulamentado
Aviso n.º 11/94, de 29-12
Data de Publicação
15-02-2005
Data de Divulgação
15-02-2005
Data de Entrada em Vigor
20-02-2005
Descritores
Açores,
Contribuição Anual,
Fundo de Garantia de Depósitos,
Ilha da Madeira,
Sucursal Financeira,
Zona Franca
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito
Destinatários
Bancos,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo
Tema :: Subtema
Fundo de Garantia de Depósitos :: Contribuição Anual
Instruções Alteradas/Revogadas
Avisos Associados
Documentos
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