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Instrução (Histórico) n.º 4/2002
09 dez. 2023
Português, Portugal
Resumo
Estabelece os elementos de informação sobre responsabilidades por pensões de reforma e de sobrevivência a enviar ao Banco de Portugal. Revoga a Instrução n.º 13/99, publicada no BNBP n.º 6, de 15-06-1999.
Estado
Não revogado
Boletim Oficial
2/2002
Lei Habilitante
DL n.º 298/92, de 31-12, RGICSF, art.º 120.º
Comentário
Instrução distribuída com a Carta-Circular n.º 10/2002/DSB, de 01-02-2002.
Descritores
Pensão de Reforma,
Pensão de Sobrevivência,
Prestação de Informação,
Responsabilidades,
Sucursal Bancária
Data de Publicação
15-02-2002
Data de Divulgação
01-02-2002
Data de Entrada em Vigor
04-02-2002
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Outras Sociedades Financeiras,
Sociedades Financeiras
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Credivalor,
Finangeste,
Sociedades Administradoras de Compras em Grupo,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Capital de Risco,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira,
Sociedades de Titularização de Créditos
Tema :: Subtema
Supervisão :: Elementos de Informação
Instruções Alteradas/Revogadas
Instruções Alteradoras/Revogadoras
Avisos Associados
Cartas Circulares Associadas
Instrução em vigor (Manual)
