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Instrução (Histórico) n.º 4/2000

03 jun. 2023
Português, Portugal
Resumo 

Altera o mapa relativo a "Cobertura de responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência", anexo à Instrução n.º 13/99, publicada no BNBP n.º 6, de 15-06-1999. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 4/2002, publicada no BO n.º 2/2002, de 15-02-2002.

Estado 
Revogado
Data de Revogação 
04-02-2002
Boletim Oficial 
2/2000
Lei Habilitante 
DL n.º 298/92, de 31-12, RGICSF, art.º 116.º
Descritores 
Pensão de Reforma,
Pensão de Sobrevivência,
Prestação de Informação,
Responsabilidades
Data de Publicação 
15-02-2000
Data de Divulgação 
15-02-2000
Data de Entrada em Vigor 
15-02-2000
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras
Destinatários 
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Sociedades Administradoras de Compras em Grupo,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Capital de Risco,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira,
Sociedades de Titularização de Créditos
Tema :: Subtema 
Supervisão :: Elementos de Informação
Instruções Alteradas/Revogadas 
Instrução n.º 13/99