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Instrução (Histórico) n.º 41/98

09 dez. 2023
Português, Portugal
Resumo 

Adaptação do Regulamento do SICOI à introdução do EURO. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 25/2003, publicada no BO n.º 10/2003, de 15-10-2003.

Estado 
Revogado
Data de Revogação 
27-10-2003
Boletim Oficial 
12/98
Lei Habilitante 
DL n.º 337/90, de 30-10
Descritores 
Cheques,
Efeito Comercial,
Multibanco,
Pagamento Eletrónico,
Sistema de Pagamentos de Grandes Transações,
Telecompensação,
Transferências Eletrónicas Interbancárias,
Transferências Interbancárias,
Títulos de Crédito
Data de Publicação 
15-12-1998
Data de Divulgação 
15-12-1998
Data de Entrada em Vigor 
01-01-1999
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito
Destinatários 
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo
Tema :: Subtema 
Sistemas de Pagamentos :: Compensação
Instruções Alteradas/Revogadas 
Instrução n.º 125/96