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Instrução (Histórico) n.º 39/98

03 jun. 2023
Português, Portugal
Resumo 

Dá nova redação à Instrução n.º 9/96, publicada no BNBP n.º 1/96, de 17-06-1996. Revogada tacitamente na sequência da publicação da Lei n.º 18/2015, de 04 de março.

Estado 
Revogado
Data de Revogação 
03-04-2015
Boletim Oficial 
12/98
Lei Habilitante 
DL n.º 298/92, de 31-12, RGICSF, art.º 120.º
Comentário 
Tema anterior: PLANO DE CONTAS/PCSB - ADAPTADO
Descritores 
Fundos de Investimento (FRIE),
Informação Financeira,
Prestação de Informação,
Regimes Contabilísticos Específicos
Data de Publicação 
15-12-1998
Data de Divulgação 
15-12-1998
Data de Entrada em Vigor 
01-01-1999
Tipo de destinatário 
Sociedades Financeiras
Destinatários 
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento
Tema :: Subtema 
Informação Financeira :: Regimes Contabilísticos Específicos
Instruções Alteradas/Revogadas 
Instrução n.º 9/96