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Instrução (Histórico) n.º 34/2014
09 dez. 2023
Português, Portugal
Resumo
Altera a Instrução n.º 6/2013, publicada no BO n.º 4, de 15-04-2013.
Estado
Não revogado
Boletim Oficial
1/2015
Lei Habilitante
Lei n.º 5/98, de 31-1, art.º 17.º; DL n.º 24/2013, de 19-2, art.º 6.º, n.º 3; Aviso n.º 1/2013, de 26-3, art.º 3.º, n.º 2
Comentário
Instrução distribuída com a Carta-Circular n.º CC/2014/00000115, de 23-12-2014.
Descritores
Contribuições,
Fundo de Resolução,
Fundos Próprios,
Prestação de Informação
Data de Publicação
15-01-2015
Data de Divulgação
23-12-2014
Data de Entrada em Vigor
15-01-2015
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Outras Sociedades Financeiras,
Sociedades Financeiras
Destinatários
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Finangeste,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Crédito Hipotecário,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras de Crédito,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Fundo de Resolução :: Contribuições
Instruções Alteradas/Revogadas
Avisos Associados
Documentos
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