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Instrução (Histórico) n.º 34/2002
23 set. 2023
Português, Portugal
Resumo
Altera a Instrução nº 102/96, publicada no BNBP nº 1, de 17.06.96.
Estado
Não revogado
Boletim Oficial
12/2002
Lei Habilitante
Lei nº 5/98, de 31-01
Descritores
Controlo Interno,
Direito de Estabelecimento,
Liberdade de Circulação,
Prestação de Serviços,
Sucursal Bancária
Data de Publicação
16-12-2002
Data de Divulgação
16-12-2002
Data de Entrada em Vigor
21-12-2002
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Capital de Risco,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Supervisão :: Registo
Instruções Alteradas/Revogadas
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