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Instrução (Histórico) n.º 34/2001
18 mar. 2023
Português, Portugal
Resumo
Despenaliza o processamento de pagamentos domésticos inferiores a 100.000 euros no SPGT. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 34/2007, publicada no BO n.º 1/2008, de 15-01-2008.
Estado
Revogado
Data de Revogação
18-02-2008
Boletim Oficial
1/2002
Lei Habilitante
Lei n.º 5/98, de 31-01
Descritores
Compensação,
Despenalização,
Direção-Geral do Tesouro,
Euro,
Junta do Crédito Público,
SISTEM,
Sistema de Pagamentos de Grandes Transações,
Sistemas de Pagamentos,
Transferências Interbancárias
Data de Publicação
15-01-2002
Data de Divulgação
15-01-2002
Data de Entrada em Vigor
01-02-2002
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito
Destinatários
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos
Tema :: Subtema
Sistemas de Pagamentos :: Sistema de Pagamentos de Grandes Transações
Instruções Alteradas/Revogadas
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