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Instrução (Histórico) n.º 33/2002
27 mai. 2023
Português, Portugal
Resumo
Altera a Instrução n.º 73/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 12/2015, publicada no BO n.º 8/2015, de 17-08-2015.
Estado
Revogado
Data de Revogação
18-08-2015
Boletim Oficial
12/2002
Lei Habilitante
DL n.º 298/92, de 31-12, art.º 33.º e 182.º
Descritores
Acumulação de Cargos,
Prestação de Informação,
Órgãos Sociais
Data de Publicação
16-12-2002
Data de Divulgação
16-12-2002
Data de Entrada em Vigor
21-12-2002
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Capital de Risco,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Supervisão :: Normas Prudenciais
Instruções Alteradas/Revogadas
Documentos
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