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Instrução (Histórico) n.º 32/2013
18 mar. 2023
Português, Portugal
Resumo
Solicita a identificação e marcação das situações de reestruturação de créditos por dificuldades financeiras do cliente. Revoga a Instrução n.º 18/2012, publicada no BO n.º 5/2012, de 15-05. Revogada pela Instrução n.º 4/2018, publicada no BO n.º 2/2018 Suplemento, de 12-03.
Estado
Revogado
Data de Revogação
13-03-2018
Boletim Oficial
1/2014
Lei Habilitante
DL n.º 298/92, de 31-12, art.º 116.º
Comentário
Instrução distribuída com a Carta-Circular n.º 13/2013/DSP, de 30-12-2013
Descritores
Cliente,
Elementos de Informação,
Normas Prudenciais,
Operações de Crédito,
Países Terceiros,
Prestação de Informação,
Riscos de Crédito,
SICAM,
Sucursal Bancária,
Supervisão
Data de Publicação
15-01-2014
Data de Divulgação
30-12-2013
Data de Entrada em Vigor
31-12-2013
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Instituições de Pagamento,
Sociedades Financeiras
Destinatários
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Crédito Hipotecário,
Instituições de Pagamento,
Sociedades Administradoras de Compras em Grupo,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Supervisão :: Normas Prudenciais
Instruções Alteradas/Revogadas
Instruções Alteradoras/Revogadoras
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