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Instrução (Histórico) n.º 3/2007
27 mai. 2023
Resumo
Altera a Instrução n.º 26/2005, publicada no BO n.º 8/2005, de 16-08-2005. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 5/2013, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 245, Parte E, de 18-12-2013.
Português, Portugal
Estado
Revogado
Data de Revogação
16-02-2014
Boletim Oficial
3/2007
Lei Habilitante
Lei n.º 5/98, de 31-01, art.º 17º
Descritores
Abertura de Contas,
Branqueamento de Capitais,
Cliente,
Controlo Interno,
Sistema Financeiro,
Sucursal Bancária,
Supervisão
Outros Diplomas
Lei n.º 11/2004, de 27-03
Data de Publicação
15-03-2007
Data de Divulgação
15-03-2007
Data de Entrada em Vigor
15-03-2007
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Outras Sociedades Financeiras,
Sociedades Financeiras,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Credivalor,
Finangeste,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Sociedades Administradoras de Compras em Grupo,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Supervisão :: Branqueamento de Capitais
Instruções Alteradas/Revogadas
Avisos Associados
Documentos
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