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Instrução (Histórico) n.º 31/2013
09 dez. 2023
Português, Portugal
Resumo
Altera a Instrução n.º 5/2012, publicada no BO n.º 2, de 15-02-2012, que definiu os termos e as condições de reporte de informação relativa à atividade de recirculação de moeda metálica.
Estado
Não revogado
Boletim Oficial
1/2014
Lei Habilitante
Lei n.º 5/98, de 31-1, art.º 17.º; DL n.º 184/2007, de 10-5, art.º 11.º, n.º 1
Descritores
Moeda,
Notas e Moedas Euro,
Operações Bancárias,
Prestação de Informação
Diploma Regulamentado
DL n.º 184/2007, de 10-5
Data de Publicação
15-01-2014
Data de Divulgação
15-01-2014
Data de Entrada em Vigor
15-01-2014
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento,
Sociedades Financeiras
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito
Tema :: Subtema
Operações Bancárias :: Notas e Moedas Euro
Instruções Alteradas/Revogadas
Cartas Circulares Associadas
Documentos
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