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Instrução (Histórico) n.º 31/2013

Resumo 

Altera a Instrução n.º 5/2012, publicada no BO n.º 2, de 15-02-2012, que definiu os termos e as condições de reporte de informação relativa à atividade de recirculação de moeda metálica.

Português, Portugal
Estado 
Não revogado
Boletim Oficial 
1/2014
Lei Habilitante 
Lei n.º 5/98, de 31-1, art.º 17.º; DL n.º 184/2007, de 10-5, art.º 11.º, n.º 1
Descritores 
Moeda,
Notas e Moedas Euro,
Operações Bancárias,
Prestação de Informação
Diploma Regulamentado 
DL n.º 184/2007, de 10-5
Data de Publicação 
15-01-2014
Data de Divulgação 
15-01-2014
Data de Entrada em Vigor 
15-01-2014
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento,
Sociedades Financeiras
Destinatários 
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito
Tema :: Subtema 
Operações Bancárias :: Notas e Moedas Euro
Instruções Alteradas/Revogadas 
Instrução n.º 5/2012
Cartas Circulares Associadas 
Documentos
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