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Instrução (Histórico) n.º 31/2005

Português, Portugal
Resumo 

Regulamenta as estatísticas de títulos: conceito, entidades abrangidas, responsabilidade pela informação, reporte da mesma e periodicidade, revisões, limiares e regime para reporte simplificado, interlocutores, regime sancionatório.

Estado 
Não revogado
Boletim Oficial 
11/2005
Lei Habilitante 
Lei n.º 5/98, de 31-1
Comentário 
Esta Instrução aplica-se também a entidades não financeiras, que detenham títulos que não se encontrem depositados junto do sistema financeiro residente.
Descritores 
Estatísticas,
Estatísticas de Títulos,
Não Residente,
Prestação de Informação,
Residente
Data de Publicação 
15-11-2005
Data de Divulgação 
15-11-2005
Data de Entrada em Vigor 
01-01-2006
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras
Destinatários 
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Financeiras de Corretagem
Tema :: Subtema 
Estatísticas :: Estatísticas de Títulos
Instruções Alteradas/Revogadas