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Instrução (Histórico) n.º 31/2005

27 mai. 2023
Resumo 

Regulamenta as estatísticas de títulos: conceito, entidades abrangidas, responsabilidade pela informação, reporte da mesma e periodicidade, revisões, limiares e regime para reporte simplificado, interlocutores, regime sancionatório. Revogada pela Instrução n.º 13/2022.

Português, Portugal
Estado 
Revogado
Data de Revogação 
31-01-2023
Boletim Oficial 
11/2005
Lei Habilitante 
Lei n.º 5/98, de 31-1
Descritores 
Estatísticas,
Estatísticas de Títulos,
Não Residente,
Prestação de Informação,
Residente
Data de Publicação 
15-11-2005
Data de Divulgação 
15-11-2005
Data de Entrada em Vigor 
01-01-2006
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras
Destinatários 
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Financeiras de Corretagem
Tema :: Subtema 
Estatísticas :: Estatísticas de Títulos
Instruções Alteradas/Revogadas 
Instrução n.º 15/99
Instruções Alteradoras/Revogadoras 
Instrução n.º 13/2022