- Select your idiom:
- PT
- EN
Está aqui
Instrução (Histórico) n.º 30/2013
23 set. 2023
Português, Portugal
Resumo
Altera as notas auxiliares de preenchimento da Instrução n.º 16/2012, publicada no BO n.º 4, de 16-04-2012. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 6/2017, publicada no BO n.º 3, 2.º Suplemento, de 03-04-2017.
Estado
Revogado
Data de Revogação
04-04-2017
Boletim Oficial
12/2013
Lei Habilitante
Lei n.º 5/98, de 31-1, art.º 7.º; DL n.º 298/92, de 31-12, art.º 120.º
Descritores
Depósito Bancário,
Elementos de Informação,
Fundos Próprios,
Países Terceiros,
Prestação de Informação,
Sucursal Bancária,
Supervisão,
Taxa de Juro
Diploma Regulamentado
Aviso n.º 6/2010, de 31-12, art.º 5.º, n.º 1, alínea o)
Outros Diplomas
Instrução n.º 28/2011, de 15-11
Data de Publicação
16-12-2013
Data de Divulgação
16-12-2013
Data de Entrada em Vigor
16-12-2013
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito
Destinatários
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo
Tema :: Subtema
Supervisão :: Elementos de Informação
Instruções Alteradas/Revogadas
Avisos Associados
Documentos
Descarregar
