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Instrução (Histórico) n.º 30/2010

Português, Portugal
Resumo 

Regulamenta o processo de registo dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização das instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal.

Estado 
Revogado
Data de Revogação 
18-08-2015
Boletim Oficial 
1/2011
Lei Habilitante 
Lei nº 5/98, de 31-1
Descritores 
Estado-Membro,
Países Terceiros,
Pessoa Singular,
Prestação de Informação,
Registo,
Sucursal Bancária,
Supervisão,
Órgãos Sociais
Diploma Regulamentado 
DL nº 298/92, de 31-12, RGICSF
Data de Publicação 
17-01-2011
Data de Divulgação 
17-01-2011
Data de Entrada em Vigor 
18-01-2011
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito,
Instituições de Pagamento,
Outras Sociedades Financeiras,
Sociedades Financeiras,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais
Destinatários 
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Credivalor,
Finangeste,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Crédito Hipotecário,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento,
Sociedades Administradoras de Compras em Grupo,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira,
Sociedades de Titularização de Créditos
Tema :: Subtema 
Supervisão :: Registo
Instruções Alteradas/Revogadas 
Instruções Alteradoras/Revogadoras 
Instrução n.º 12/2015