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Instrução (Histórico) n.º 30/2010
19 out. 2020
Português, Portugal
Resumo
Regulamenta o processo de registo dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização das instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal.
Estado
Revogado
Data de Revogação
18-08-2015
Boletim Oficial
1/2011
Lei Habilitante
Lei nº 5/98, de 31-1
Descritores
Estado-Membro,
Países Terceiros,
Pessoa Singular,
Prestação de Informação,
Registo,
Sucursal Bancária,
Supervisão,
Órgãos Sociais
Diploma Regulamentado
DL nº 298/92, de 31-12, RGICSF
Data de Publicação
17-01-2011
Data de Divulgação
17-01-2011
Data de Entrada em Vigor
18-01-2011
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Instituições de Pagamento,
Outras Sociedades Financeiras,
Sociedades Financeiras,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Credivalor,
Finangeste,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Crédito Hipotecário,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento,
Sociedades Administradoras de Compras em Grupo,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira,
Sociedades de Titularização de Créditos
Tema :: Subtema
Supervisão :: Registo
Instruções Alteradas/Revogadas
Instruções Alteradoras/Revogadoras
Instrução n.º 12/2015