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Instrução (Histórico) n.º 30/2003
23 set. 2023
Resumo
Revoga a Instrução n.º 65/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996.
Português, Portugal
Estado
Não revogado
Boletim Oficial
12/2003
Lei Habilitante
Lei n.º 5/98, de 31-01
Descritores
Operações de Crédito,
Poupança-Emigrante
Outros Diplomas
DL n.º 323/95, de 29-11 :: DL n.º 99/2003, de 13-05 :: Portaria n.º 909/2003, de 29-08
Data de Publicação
15-12-2003
Data de Divulgação
15-12-2003
Data de Entrada em Vigor
20-12-2003
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito
Destinatários
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo
Tema :: Subtema
Operações Bancárias :: Regime Especial de Emigrantes
Instruções Alteradas/Revogadas
Instrução n.º 65/96
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