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Instrução (Histórico) n.º 30/2003

Português, Portugal
Resumo 

Revoga a Instrução n.º 65/96, publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996.

Estado 
Não revogado
Boletim Oficial 
12/2003
Lei Habilitante 
Lei n.º 5/98, de 31-01
Descritores 
Operações de Crédito,
Poupança-Emigrante
Outros Diplomas 
DL n.º 323/95, de 29-11 :: DL n.º 99/2003, de 13-05 :: Portaria n.º 909/2003, de 29-08
Data de Publicação 
15-12-2003
Data de Divulgação 
15-12-2003
Data de Entrada em Vigor 
20-12-2003
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito
Destinatários 
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo
Tema :: Subtema 
Operações Bancárias :: Regime Especial de Emigrantes
Instruções Alteradas/Revogadas 
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