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Instrução (Histórico) n.º 29/2018
02 dez. 2023
Resumo
Revoga expressamente um conjunto de Instruções do Banco de Portugal sobre diversas matérias que se encontram tacitamente revogadas ou cuja aplicabilidade prática se encontra esgotada.
Português, Portugal
Estado
Não revogado
Boletim Oficial
12/2018
Lei Habilitante
Lei n.º 5/98, de 31-01, art.º 17.º
Descritores
Companhias Financeiras,
Consolidação de Contas,
Crédito Vencido,
Elementos de Informação,
Empresa Filial,
Empresa Mãe,
Empresas de Investimento,
Estado-Membro,
Fundos Próprios,
Grupo Financeiro,
Informação Financeira,
Informações de Natureza Contabilística,
Liquidez,
Normas Prudenciais,
Países Terceiros,
Prestação de Informação,
Riscos de Crédito,
Sistemas de Informação,
Sucursal Bancária,
Supervisão
Data de Publicação
17-12-2018
Data de Divulgação
17-12-2018
Data de Entrada em Vigor
18-12-2018
Tipo de destinatário
Empresas de Investimento,
Instituições de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento,
Sociedades Financeiras,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixas Económicas,
Caixas Económicas Anexas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo (não pertencentes ao SICAM),
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Crédito Hipotecário,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras de Crédito,
Sociedades Financeiras de Microcrédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Supervisão :: Normas Prudenciais
Instruções Alteradas/Revogadas
Cartas Circulares Associadas
Documentos
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