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Instrução (Histórico) n.º 29/2009

03 jun. 2023
Português, Portugal
Resumo 

Determina quais as informações contabilísticas a serem remetidas ao Banco de Portugal por parte das instituições de pagamento que desenvolvam outras atividades distintas das da prestação de serviços de pagamento. Revogada pela Instrução n.º 5/2017, publicada no BO n.º 3/2017 2.º Suplemento, de 03-04-2017.

Estado 
Revogado
Data de Revogação 
04-04-2017
Boletim Oficial 
1/2010
Lei Habilitante 
Lei n.º 5/98, de 31-01; DL n.º 298/92, de 31-12; DL n.º 317/2009, de 30-10
Descritores 
Comunicação Eletrónica,
Informação Financeira,
Informações de Natureza Contabilística,
Prestação de Informação,
Serviços de Pagamento
Data de Publicação 
15-01-2010
Data de Divulgação 
15-01-2010
Data de Entrada em Vigor 
15-01-2010
Tipo de destinatário 
Instituições de Pagamento
Destinatários 
Instituições de Pagamento
Tema :: Subtema 
Informação Financeira :: Informações de Natureza Contabilística
Instruções Alteradoras/Revogadoras 
Instrução n.º 5/2017