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Instrução (Histórico) n.º 29/2001
03 jun. 2023
Português, Portugal
Resumo
Revoga a Instrução nº 1/2001, publicada no BNBP nº 2, de 15-02-2001, e estabelece o novo regime de notificação de operações de titularização.
Estado
Revogado
Data de Revogação
01-09-2004
Boletim Oficial
12/2001
Lei Habilitante
DL nº 298/92, de 31-12, RGICSF, art. 120º nº 1
Comentário
Instrução distribuída com a Carta-Circular nº 45/2001/DSBDR, de 20/11/2001. Revogada pela Instrução n.º 18/2004, publicada no BO n.º 9/2004, de 15-9-2004.
Descritores
Elementos de Informação,
Países Terceiros,
Prestação de Informação,
Sucursal Bancária,
Supervisão,
Titularização de Créditos
Diploma Regulamentado
Aviso nº 10/2001, de 20-11
Data de Publicação
17-12-2001
Data de Divulgação
20-11-2001
Data de Entrada em Vigor
26-11-2001
Destinatários
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras
Tema :: Subtema
Supervisão :: Elementos de Informação
Instruções Alteradas/Revogadas
Instruções Alteradoras/Revogadoras
Avisos Associados
