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Instrução (Histórico) n.º 28/96
02 dez. 2023
Resumo
Define o regime de constituição de Disponibilidades Mínimas de Caixa. Revogada pela Instrução n.º 49/98, publicada no BNBP n.º 1/99, de 15-01-1999.
Português, Portugal
Estado
Revogado
Data de Revogação
01-01-1999
Boletim Oficial
1/96
Lei Habilitante
Aviso n.º 7/94, de 19-10;; DL n.º 337/90, de 30-10
Descritores
Depósito Bancário,
Divisas,
Moeda,
Não Residente,
Prestação de Informação,
Residente,
Responsabilidades,
SICAM,
Sucursal Bancária,
Sucursal Financeira,
Títulos de Depósito,
Zona Franca
Diploma Regulamentado
Aviso n.º 7/94, de 19-10
Data de Publicação
17-06-1996
Data de Divulgação
17-06-1996
Data de Entrada em Vigor
01-07-1996
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras
Destinatários
Bancos,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Disponibilidades Mínimas de Caixa :: Regime de Constituição
Instruções Alteradoras/Revogadoras
Avisos Associados
Cartas Circulares Associadas
Documentos
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