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Instrução (Histórico) n.º 28/2014
03 jun. 2023
Português, Portugal
Resumo
Determina o cumprimento das orientações publicadas pela EBA em 27-06-2014, relativamente à publicação de ativos onerados e não onerados. Revogada pela Instrução do Banco de Portugal n.º 11/2021, de 28-07.
Estado
Revogado
Data de Revogação
29-07-2021
Boletim Oficial
1/2015
Lei Habilitante
Lei n.º 5/98, de 31-01
Comentário
Instrução distribuída com as Cartas-Circulares n.º CC/2014/00000111 e n.º CC/2014/00000112, de 19-12.
Descritores
Ativo,
Divulgação de Informação,
Empresas de Investimento,
Informação Financeira,
Prestação de Informação,
Supervisão
Outros Diplomas
Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26-06 :: Diretiva n.º 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26-06
Data de Publicação
15-01-2015
Data de Divulgação
19-12-2014
Data de Entrada em Vigor
23-12-2014
Tipo de destinatário
Empresas de Investimento,
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras
Destinatários
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Empresas de Investimento,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Crédito Hipotecário,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios
Tema :: Subtema
Supervisão :: Divulgação de Informação
Instruções Alteradoras/Revogadoras
Documentos
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