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Instrução n.º 27/2012
27 mai. 2023
Resumo
Regulamenta a comunicação de informação estatística ao Banco de Portugal.
Português, Portugal
Boletim Oficial
9/2012
Comentário
Esta Instrução aplica-se também a entidades não financeiras que realizem operações económicas ou financeiras com o exterior.
Lei Habilitante
Lei n.º 5/98, de 31-01; DL n.º 295/2003, de 21-11
Diploma Regulamentado
DL n.º 295/2003, de 21-11
Outros Diplomas
Lei n.º 22/2008, de 13-05
Data de Publicação
17-09-2012
Data de Divulgação
17-09-2012
Data de Entrada em Vigor
17-09-2012
Descritores
Empresa Não Financeira,
Estatísticas,
Estatísticas das Operações com o Exterior,
Não Residente,
Prestação de Informação,
Residente
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Instituições de Pagamento,
Outras Sociedades Financeiras,
Sociedades Financeiras,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Credivalor,
Finangeste,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Crédito Hipotecário,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento,
Sociedades Administradoras de Compras em Grupo,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Estatísticas :: Estatísticas das Operações com o Exterior
Instruções Alteradas/Revogadas
Instruções Alteradoras/Revogadoras