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Instrução (Histórico) n.º 27/2011
02 dez. 2023
Português, Portugal
Resumo
Altera o nº 5 da Instrução nº 17/2011, publicada no BO nº8, de 16-08-2011.
Estado
Não revogado
Boletim Oficial
11/2011
Lei Habilitante
Lei nº 5/98, de 31-1; DL nº 298/92, de 31-12, artigo 120.º, nº 1, alíneas b) a e) do RGICSF
Comentário
Instrução distribuída com a Carta-Circular nº 21/2011/DSP, de 27-10-2011
Descritores
Controlo Interno,
Elementos de Informação,
Operações de Crédito,
Participações Qualificadas,
Prestação de Informação,
Supervisão,
Órgãos Sociais
Diploma Regulamentado
DL nº 298/92, de 31-12, artigo 85.º, nº 2 do RGICSF
Data de Publicação
15-11-2011
Data de Divulgação
27-10-2011
Data de Entrada em Vigor
20-11-2011
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito
Destinatários
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Supervisão :: Elementos de Informação
Instruções Alteradas/Revogadas
Documentos
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