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Instrução (Histórico) n.º 26/97

Português, Portugal
Resumo 

Define as regras a serem observadas pelas instituições emitentes de cartões de débito quanto à sua emissão e condições de utilização. Revogada tacitamente pelo Aviso n.º 11/2001, publicado no DR, 1.ª Série-B, n.º 269, 20-11-2001.

Estado 
Revogado
Data de Revogação 
21-11-2001
Boletim Oficial 
6/97
Lei Habilitante 
DL n.º 337/90, de 30-10, art.º 22.º, n.º 1, a)
Descritores 
Contrato,
Pagamento Eletrónico,
Prestação de Informação
Data de Publicação 
16-06-1997
Data de Divulgação 
16-06-1997
Data de Entrada em Vigor 
16-06-1997
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito
Destinatários 
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo
Tema :: Subtema 
Operações Bancárias :: Cartões de Débito
Instruções Alteradas/Revogadas