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Instrução (Histórico) n.º 26/2005
19 out. 2019
Português, Portugal
Resumo
Estabelece mecanismos preventivos da utilização do sistema financeiro português para efeitos do branqueamento de capitais. Revoga a Instrução n.º 8/2002, publicada no BO n.º 5, de 15-05-2002. Revogada pelo Aviso n.º 5/2013, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 245, Parte E, de 18-12-2013.
Estado
Revogado
Data de Revogação
16-02-2014
Boletim Oficial
8/2005
Lei Habilitante
Lei n.º 5/98, de 31-01, art.º 17.º
Comentário
Instrução distribuída com a Carta Circular n.º 69/2005/DSB, de 21-07-2005.
Descritores
Abertura de Contas,
Branqueamento de Capitais,
Cliente,
Conservação de Documentos,
Controlo Interno,
Documento de Identificação,
Pessoa Coletiva,
Pessoa Singular,
Sistema Financeiro,
Sucursal Bancária,
Supervisão
Outros Diplomas
Lei n.º 11/2004, de 27-03 :: Portaria n.º 41/2009, de 13-01
Data de Publicação
16-08-2005
Data de Divulgação
21-07-2005
Data de Entrada em Vigor
19-10-2005
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Outras Sociedades Financeiras,
Sociedades Financeiras,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Credivalor,
Finangeste,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Sociedades Administradoras de Compras em Grupo,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Supervisão :: Branqueamento de Capitais
Instruções Alteradas/Revogadas
Instruções Alteradoras/Revogadoras
Avisos Associados
Cartas Circulares Associadas
Documentos
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