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Instrução (Histórico) n.º 26/2003

Resumo 

Uniformiza o documento-cheque, definindo as características técnicas a que devem obedecer todos os tipos dos mesmos, compensáveis em Portugal. Revoga a Instrução n.º 9/98, publicada no BNBP n.º 5, de 15-05-1998.

Português, Portugal
Estado 
Não revogado
Boletim Oficial 
10/2003
Lei Habilitante 
Lei n.º 5/98 de 31-01
Descritores 
Cheque Normalizado,
Cheques,
Meios de Pagamento,
Prestação de Informação,
Sistemas de Pagamentos
Data de Publicação 
15-10-2003
Data de Divulgação 
15-10-2003
Data de Entrada em Vigor 
27-10-2003
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito
Destinatários 
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Geral de Depósitos
Tema :: Subtema 
Sistemas de Pagamentos :: Cheque Normalizado
Instruções Alteradas/Revogadas 
Instrução n.º 9/98
Instruções Alteradoras/Revogadoras 
Documentos
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