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Instrução (Histórico) n.º 25/96

Português, Portugal
Resumo 

Determina, ao abrigo do artº 7º do DL nº 454/91, de 28-12, os requisitos a observar no fornecimento de impressos de cheque e na rescisão da convenção de cheque.

Estado 
Revogado
Boletim Oficial 
1/96
Lei Habilitante 
DL nº 454/91, de 28-12; DL nº 337/90, de 30-10
Descritores 
Cheque Truncado,
Compensação,
Títulos de Crédito
Diploma Regulamentado 
DL nº 454/91, de 28-12
Data de Publicação 
17-06-1996
Data de Divulgação 
17-06-1996
Data de Entrada em Vigor 
01-07-1996
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito
Destinatários 
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo
Tema :: Subtema 
Cheques :: Restrição ao Uso de Cheque
Instruções Alteradoras/Revogadoras 
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