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Instrução (Histórico) n.º 25/2005
11 set. 2021
Resumo
Altera, na sequência da redacção introduzida pelo DL nº 201/2002, de 26-9, no Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (art.º 101 nº 3), o ponto (1) das Notas de Preenchimento do Anexo à Instrução nº 47/97, publicada no BNBP nº 11, de 17.11.97.
Português, Portugal
Estado
Não revogado
Boletim Oficial
7/2005
Lei Habilitante
Lei nº 5/98, de 31-1, art 17º;; DL 298/92, de 31-12, RGICSF art 134º
Descritores
Empresa Filial,
Empresa Mãe,
Prestação de Informação,
Registo,
Supervisão
Outros Diplomas
DL nº 201/2002, de 26-9
Data de Publicação
15-07-2005
Data de Divulgação
15-07-2005
Data de Entrada em Vigor
15-07-2005
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Sociedades Administradoras de Compras em Grupo,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Supervisão :: Registo
Instruções Alteradas/Revogadas
Instrução n.º 47/97
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