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Instrução (Histórico) n.º 25/2003
25 nov. 2023
Resumo
Regulamenta o Sistema de Compensação Interbancária que compreende os subsistemas telecompensação de cheques, de efeitos, de débitos diretos, de transferências eletrónicas interbancárias (TEI's) e das operações processadas através do multibanco. Revoga a Instrução n.º 125/96, publicada no BNBP n.º 5, de 15-10-1996. Revogada pela Instrução n.º 3/2009, publicada no BO n.º 2/2009, de 16-02-2009.
Português, Portugal
Estado
Revogado
Data de Revogação
02-03-2009
Boletim Oficial
10/2003
Lei Habilitante
Lei n.º 5/98 de 31-01
Descritores
Cheques,
Débitos Diretos,
Efeito Comercial,
Multibanco,
Pagamento Eletrónico,
Sistema de Pagamentos de Grandes Transações,
Telecompensação,
Transferências Eletrónicas Interbancárias,
Transferências Interbancárias,
Títulos de Crédito
Data de Publicação
15-10-2003
Data de Divulgação
15-10-2003
Data de Entrada em Vigor
27-10-2003
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito
Destinatários
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo
Tema :: Subtema
Sistemas de Pagamentos :: Compensação
Instruções Alteradas/Revogadas
Instruções Alteradoras/Revogadoras
Cartas Circulares Associadas
