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Instrução (Histórico) n.º 23/2018
03 jun. 2023
Resumo
Determina quais os elementos a apresentar pelas instituições com o pedido de autorização para o exercício de funções dos membros dos órgãos de administração e fiscalização, estabelecendo-se a forma de apresentação dos mesmos.
Português, Portugal
Estado
Não revogado
Boletim Oficial
10/2018 4.º Suplemento
Lei Habilitante
Lei n.º 5/98, de 31-1, art.º 17.º; DL n.º 298/92, de 31-12, art.º 30º n.º 8
Descritores
Acumulação de Cargos,
Banco Central Europeu,
Banco Central Nacional,
Escritório de Representação,
Estado-Membro,
Países Terceiros,
Pessoa Singular,
Prestação de Informação,
Registo,
Sucursal Bancária,
Supervisão,
Órgãos Sociais
Outros Diplomas
DL nº 24/91, de 11-1 :: DL n.º 495/88, de 30-12 :: DL n.º 317/2009, de 30-10 :: DL n.º 157/2014, de 24-10
Data de Publicação
05-11-2018
Data de Divulgação
05-11-2018
Data de Entrada em Vigor
06-12-2018
Tipo de destinatário
Empresas de Investimento,
Instituições de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento,
Sociedades Financeiras,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Crédito Hipotecário,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras de Crédito,
Sociedades Financeiras de Microcrédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Gestoras de Sistemas de Negociação Multilateral,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Consultoria para Investimento,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Supervisão :: Registo
Instruções Alteradas/Revogadas
Instrução n.º 12/2015
Instruções Alteradoras/Revogadoras
Cartas Circulares Associadas
Instrução em vigor (Manual)
Documentos
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