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Instrução (Histórico) n.º 23/2017
26 mar. 2023
Português, Portugal
Resumo
Procede à revogação das Instruções nºs 21/96, 23/2004 e 24/2005.
Estado
Não revogado
Boletim Oficial
12/2017 2.º Suplemento
Lei Habilitante
Lei n.º 5/98, de 31-1, art.º 17.º; DL n.º 298/92, de 31-12, art.ºs 115.º
Descritores
Consolidação de Contas,
Informação Financeira,
Informações de Natureza Contabilística,
Prestação de Informação
Outros Diplomas
Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26-6 :: Regulamento de Execução (UE) n.º 680/2014 da Comissão, de 16-4
Data de Publicação
20-12-2017
Data de Divulgação
20-12-2017
Data de Entrada em Vigor
21-12-2017
Tipo de destinatário
Empresas de Investimento,
Instituições de Crédito,
Instituições de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento,
Sociedades Financeiras,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixas Económicas,
Caixas Económicas Anexas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Crédito Hipotecário,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras de Crédito,
Sociedades Financeiras de Microcrédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira,
Sociedades de Titularização de Créditos
Tema :: Subtema
Supervisão :: Elementos de Informação
Instruções Alteradas/Revogadas
Cartas Circulares Associadas
Documentos
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