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Instrução (Histórico) n.º 23/2017

Português, Portugal
Resumo 

Procede à revogação das Instruções nºs 21/96, 23/2004 e 24/2005.

Estado 
Não revogado
Boletim Oficial 
12/2017 2.º Suplemento
Lei Habilitante 
Lei n.º 5/98, de 31-1, art.º 17.º; DL n.º 298/92, de 31-12, art.ºs 115.º
Descritores 
Consolidação de Contas,
Informação Financeira,
Informações de Natureza Contabilística,
Prestação de Informação
Outros Diplomas 
Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26-6 :: Regulamento de Execução (UE) n.º 680/2014 da Comissão, de 16-4
Data de Publicação 
20-12-2017
Data de Divulgação 
20-12-2017
Data de Entrada em Vigor 
21-12-2017
Tipo de destinatário 
Empresas de Investimento,
Instituições de Crédito,
Instituições de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento,
Sociedades Financeiras,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais
Destinatários 
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixas Económicas,
Caixas Económicas Anexas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Crédito Hipotecário,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras de Crédito,
Sociedades Financeiras de Microcrédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira,
Sociedades de Titularização de Créditos
Tema :: Subtema 
Supervisão :: Elementos de Informação
Cartas Circulares Associadas 
Carta Circular n.º 102/2004/DSB
Carta Circular n.º 049/2001/DSB
Carta Circular n.º 036/96/DSB
Carta Circular n.º 020/2009/DSB
Carta Circular n.º 012/2006/DSB
Documentos
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