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Instrução (Histórico) n.º 23/2011
27 mai. 2023
Português, Portugal
Resumo
Altera a Instrução nº 16/2004, publicada no BO nº 8, de 16-08-2004, relativamente à informação divulgada ao público.
Estado
Não revogado
Boletim Oficial
10/2011
Lei Habilitante
DL nº 298/92, de 31-12, RGICSF, artº 115º, nº 1
Comentário
Instrução distribuída com a Carta-Circular nº 16/2011/DSP, de 16-9-2011
Descritores
Cliente,
Elementos de Informação,
Prestação de Informação,
Supervisão,
Transparência
Data de Publicação
17-10-2011
Data de Divulgação
16-09-2011
Data de Entrada em Vigor
26-09-2011
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito
Destinatários
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Supervisão :: Elementos de Informação
Instruções Alteradas/Revogadas
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