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Instrução (Histórico) n.º 23/2007
23 set. 2023
Português, Portugal
Resumo
Determina quais as informações de natureza prudencial, quer em base individual, quer em base consolidada, a que as instituições de crédito e determinadas sociedades financeiras estão sujeitas. Revoga a Instrução n.º 25/97, publicada no BNBP n.º 5, de 15-05-1997. Revogada pela Instrução n.º 5/2017, publicada no BO n.º 3/2017, de 03-04-2017.
Estado
Revogado
Data de Revogação
04-04-2017
Boletim Oficial
8/2007
Lei Habilitante
DL n.º 298/92, de 31-12, RGICSF, art.º 120.º
Comentário
Instrução distribuída com a Carta Circular n.º 62/2007/DSB, de 30-07-2007.
Descritores
Fundos Próprios,
Grandes Riscos,
Normas Prudenciais,
Prestação de Informação,
Riscos de Crédito,
Rácio de Solvabilidade,
SICAM,
Sucursal Bancária,
Supervisão
Outros Diplomas
DL n.º 103/2007, 03-04 :: DL n.º 104/2007, 03-04
Data de Publicação
16-08-2007
Data de Divulgação
30-07-2007
Data de Entrada em Vigor
31-07-2007
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Instituições de Pagamento,
Outras Sociedades Financeiras,
Sociedades Financeiras
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Credivalor,
Finangeste,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento,
Sociedades Administradoras de Compras em Grupo,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Supervisão :: Normas Prudenciais
Instruções Alteradas/Revogadas
Instrução n.º 25/97
Instruções Alteradoras/Revogadoras
Instrução n.º 5/2017
Instrução n.º 47/2012
Instrução n.º 28/2009
Instrução n.º 6/2008
Avisos Associados
Cartas Circulares Associadas
Documentos
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