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Instrução (Histórico) n.º 23/2005

25 nov. 2023
Português, Portugal
Resumo 

Altera a Instrução n.º 25/97, publicada no BNBP n.º 5, de 15-05-1997, dada a modificação introduzida no Aviso n.º 7/96, no que toca à determinação de requisitos para risco de mercadorias. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 23/2007, publicada no BO n.º 8/2007, de 16-08-2007.

Estado 
Revogado
Data de Revogação 
31-07-2007
Boletim Oficial 
7/2005
Lei Habilitante 
DL n.º 298/92, de 31-12, RGICSF, art.º 120.º
Comentário 
Instrução distribuída com a Carta Circular n.º 51/2005/DSB, de 17-06-2005.
Descritores 
Fundos Próprios,
Normas Prudenciais,
Prestação de Informação,
Riscos de Mercadorias,
Supervisão
Data de Publicação 
15-07-2005
Data de Divulgação 
17-06-2005
Data de Entrada em Vigor 
30-06-2005
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito,
Outras Sociedades Financeiras,
Sociedades Financeiras,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais
Destinatários 
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Credivalor,
Finangeste,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Sociedades Administradoras de Compras em Grupo,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema 
Supervisão :: Normas Prudenciais
Instruções Alteradas/Revogadas 
Instrução n.º 25/97
Avisos Associados 
Aviso n.º 8/2005