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Instrução (Histórico) n.º 23/2004

Português, Portugal
Resumo 

Estabelece os procedimentos a observar no reporte de informação contabilística consolidada, elaborada de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade. Revogada pela Instrução n.º 23/2017, publicado no BO n.º 12/2017 2.º Suplemento, de 20-12-2017.

Estado 
Revogado
Data de Revogação 
01-01-2018
Boletim Oficial 
1/2005
Lei Habilitante 
DL n.º 298/92, de 31-12, RGICSF, art.º 115.º
Comentário 
Instrução distribuída com a Carta-Circular n.º 103/2004/DSB, de 29-12-2004, que determinou que a data de entrada em vigor fosse 01-01-2005. Tema anterior: Plano de Contas.
Descritores 
Consolidação de Contas,
Informação Financeira,
Informações de Natureza Contabilística,
Prestação de Informação
Outros Diplomas 
Regulamento CE n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19-07
Data de Publicação 
17-01-2005
Data de Divulgação 
29-12-2004
Data de Entrada em Vigor 
01-01-2005
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito,
Instituições de Pagamento,
Outras Sociedades Financeiras,
Sociedades Financeiras,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais
Destinatários 
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Credivalor,
Finangeste,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Instituições de Pagamento,
Sociedades Administradoras de Compras em Grupo,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema 
Informação Financeira :: Informações de Natureza Contabilística
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