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Instrução (Histórico) n.º 22/98
27 mai. 2023
Português, Portugal
Resumo
Altera a Instrução n.º 28/96 publicada no BNBP n.º 1, de 17-06-1996, que definiu o Regime de Constituição de Disponibilidades Mínimas de Caixa. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 49/98, publicada no BNBP n.º 1/99, de 15-01-1999.
Estado
Revogado
Data de Revogação
01-01-1999
Boletim Oficial
11/98
Lei Habilitante
DL n.º 337/90, de 30-10
Comentário
Instrução distribuída com a Carta Circular n.º 1/DSAID, de 27-10-1998.
Descritores
Depósito Bancário,
Divisas,
Moeda,
Não Residente,
Prestação de Informação,
Residente,
Responsabilidades,
SICAM,
Sucursal Bancária,
Sucursal Financeira,
Títulos de Depósito,
Zona Franca
Data de Publicação
16-11-1998
Data de Divulgação
27-10-1998
Data de Entrada em Vigor
04-11-1998
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras
Destinatários
Bancos,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Disponibilidades Mínimas de Caixa :: Regime de Constituição
Instruções Alteradas/Revogadas
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