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Instrução (Histórico) n.º 22/2012

Português, Portugal
Resumo 

Modifica o Anexo IV da Instrução nº 3/2009, publicada no BO nº 2 de 16-02-2009, que regulamentou o Sistema de Compensação Interbancária (SICOI), na sequência da introdução de alterações aos motivos de devolução de cheques.

Estado 
Não revogado
Boletim Oficial 
7/2012
Lei Habilitante 
Lei nº 5/98, de 31-1, artº 14;; DL nº 298/92, de 31-12, artº 92
Descritores 
Cheques,
Compensação,
Débitos Diretos,
Efeito Comercial,
Multibanco,
Pagamento Eletrónico,
Sistema de Débitos Diretos,
Sistemas de Pagamentos,
TARGET,
Transferências Eletrónicas Interbancárias
Data de Publicação 
16-07-2012
Data de Divulgação 
16-07-2012
Data de Entrada em Vigor 
19-11-2012
Tipo de destinatário 
Instituições de Crédito
Destinatários 
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo
Tema :: Subtema 
Sistemas de Pagamentos :: Compensação
Instruções Alteradas/Revogadas 
Instrução n.º 3/2009