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Instrução (Histórico) n.º 22/2009
27 fev. 2021
Resumo
Altera a Instrução nº 3/2009, publicada no BO nº 2, de 16-02-2009, que regulamentou o Sistema de Compensação Interbancária (SICOI).
Português, Portugal
Estado
Não revogado
Boletim Oficial
11/2009
Lei Habilitante
Lei nº 5/98, de 31-1, artº 14.º; DL nº 298/92, de 31-12 (RGICSF), artº 92.º
Descritores
Cheques,
Compensação,
Débitos Diretos,
Efeito Comercial,
Multibanco,
Pagamento Eletrónico,
Sistema de Débitos Diretos,
Sistemas de Pagamentos,
TARGET,
Transferências Eletrónicas Interbancárias
Data de Publicação
16-11-2009
Data de Divulgação
16-11-2009
Data de Entrada em Vigor
16-11-2009
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito
Destinatários
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo
Tema :: Subtema
Sistemas de Pagamentos :: Compensação
Instruções Alteradas/Revogadas