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Instrução (Histórico) n.º 22/2007
11 set. 2021
Português, Portugal
Resumo
Altera o nº 1, adita os nºs 3 e 4 e altera a Nota de Preenchimento (4) da Instrução nº 47/97, publicada no BNBP nº 11, de 17-11-97, que estabeleceu regras quanto ao registo especial das filiais das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras.
Estado
Não revogado
Boletim Oficial
8/2007
Lei Habilitante
Lei nº 5/98, de 31-1, art 17º; DL nº 298/92, de 31-12, RGICSF, art 134º
Descritores
Empresa Filial,
Empresa Mãe,
Prestação de Informação,
Registo,
Supervisão
Outros Diplomas
DL nº 495/88, de 30-12
Data de Publicação
16-08-2007
Data de Divulgação
16-08-2007
Data de Entrada em Vigor
21-08-2007
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Sociedades Administradoras de Compras em Grupo,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades Gestoras de Participações Sociais,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Supervisão :: Registo
Instruções Alteradas/Revogadas
Instrução n.º 47/97
Cartas Circulares Associadas