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Instrução (Histórico) n.º 22/2003
23 set. 2023
Português, Portugal
Resumo
Altera a Instrução n.º 9/2003, publicada no BO n.º 5, de 15-05-2003. Revogada tacitamente pela Instrução n.º 13/2016, publicada no BO n.º 9, de 15-09-2016.
Estado
Revogado
Data de Revogação
01-01-2017
Boletim Oficial
9/2003
Lei Habilitante
DL n.º 298/92, de 31-12, RGICSF, art.º 120.º
Descritores
Prestação de Informação
Data de Publicação
15-09-2003
Data de Divulgação
15-09-2003
Data de Entrada em Vigor
15-09-2003
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Outras Sociedades Financeiras,
Sociedades Financeiras
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Credivalor,
Finangeste,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Supervisão :: Normas Prudenciais
Instruções Alteradas/Revogadas
Instrução n.º 9/2003
Avisos Associados
Cartas Circulares Associadas
Documentos
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