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Instrução (Histórico) n.º 2/2023
30 set. 2023
Português, Portugal
Resumo
Regulamenta a abertura e movimentação de contas de depósito à ordem em euros junto do Banco de Portugal, para liquidação de operações em moeda de banco central. Revoga a Instrução do Banco de Portugal n.º 2/2009.
Estado
Não revogado
Boletim Oficial
2/2023 Suplemento
Lei Habilitante
Lei n.º 5/98, de 31-1, art. 14.º
Descritores
Contas de Depósito à Ordem no Banco de Portugal,
Depósito à Ordem,
Sistemas de Pagamentos,
Sucursal Bancária,
TARGET
Outros Diplomas
Orientação BCE/2021/09, de 17-3 :: Orientação BCE/2022/08, de 24-2
Data de Publicação
24-02-2023
Data de Divulgação
24-02-2023
Data de Entrada em Vigor
20-03-2023
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Crédito Hipotecário,
Sociedades Financeiras de Crédito,
Sociedades Financeiras de Microcrédito,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Sistemas de Pagamentos :: Contas de Depósito à Ordem no Banco de Portugal
Instruções Alteradas/Revogadas
Instrução em vigor (Manual)
Documentos
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