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Instrução (Histórico) n.º 2/2009
09 dez. 2023
Resumo
Regula o modo de abertura e movimentação de contas de depósito à ordem junto do Banco de Portugal e cria o AGIL - Aplicativo de Gestão Integrada de Liquidações, para gestão local do acesso a contas de depósito no Banco de Portugal, de instituições que não participem directamente no TARGET2-PT. Revogada pela Instrução do Banco de Portugal n.º 2/2023.
Português, Portugal
Estado
Revogado
Data de Revogação
20-03-2023
Boletim Oficial
2/2009
Lei Habilitante
Lei n.º 5/98, de 31-01, art.º 14.º
Descritores
Contas de Depósito à Ordem no Banco de Portugal,
Depósito à Ordem,
Sistemas de Pagamentos,
Sucursal Bancária,
TARGET
Data de Publicação
16-02-2009
Data de Divulgação
16-02-2009
Data de Entrada em Vigor
02-03-2009
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Sociedades Financeiras
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixa Geral de Depósitos,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Sociedades Administradoras de Compras em Grupo,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Sistemas de Pagamentos :: Contas de Depósito à Ordem no Banco de Portugal
Instruções Alteradas/Revogadas
Instruções Alteradoras/Revogadoras
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