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Instrução (Histórico) n.º 2/2006
23 set. 2023
Português, Portugal
Resumo
Altera o Anexo e as Notas Auxiliares de Preenchimento da Instrução nº 4/2002, publicada no BO nº 2, de 15.02.2002, relativa à prestação de elementos de informação ao Banco de Portugal, no que toca à cobertura de responsabilidades por pensões de reforma e sobrevivência.
Estado
Não revogado
Boletim Oficial
3/2006
Lei Habilitante
DL nº 298/92, de 31-12, RGICSF, artº 120º
Comentário
Instrução distribuída com a Carta-Circular nº 24/2006/DSB, de 13/02/2006.
Descritores
Elementos de Informação,
Pensão de Reforma,
Pensão de Sobrevivência,
Prestação de Informação,
Responsabilidades,
Sucursal Bancária,
Supervisão
Outros Diplomas
Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19-7
Data de Publicação
15-03-2006
Data de Divulgação
13-02-2006
Data de Entrada em Vigor
15-02-2006
Tipo de destinatário
Instituições de Crédito,
Outras Sociedades Financeiras,
Sociedades Financeiras
Destinatários
Agências de Câmbios,
Bancos,
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo,
Caixa Económica Montepio Geral,
Caixas Económicas,
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo,
Credivalor,
Finangeste,
Instituições Financeiras de Crédito,
Instituições de Moeda Eletrónica,
Sociedades Administradoras de Compras em Grupo,
Sociedades Corretoras,
Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito,
Sociedades Financeiras de Corretagem,
Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito,
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento,
Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos,
Sociedades Gestoras de Patrimónios,
Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios,
Sociedades de Desenvolvimento Regional,
Sociedades de Factoring,
Sociedades de Garantia Mútua,
Sociedades de Investimento,
Sociedades de Locação Financeira
Tema :: Subtema
Supervisão :: Elementos de Informação
Instruções Alteradas/Revogadas
Instrução n.º 4/2002
Avisos Associados
Cartas Circulares Associadas
